Home- busca: policial militar
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder
O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.
Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45
Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00
Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar
Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:00
Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos
PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:50
Crime de desacato praticado por civil contra militar.
Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio
O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia
demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.
Apelação. Reparação civil. Danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25
PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC
auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:49
Militar processado por declarações falsas tem liminar negada
por período superior ao permitido por lei, em prejuízo da Administração Militar?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:07
Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar
O juiz condenou os réus a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo roubo de um veículo
